A crise financeira que o município atravessa levou o prefeito a determinar a cobrança de taxa para manutenção dos cemitérios. Além disso, já há um projeto que prevê aumento de até 100% na planta de valores do IPTU para o ano que vem.

A prefeitura de Divinópolis, vive grave crise financeira, motivada pelo descontrole da atual administração que, além de ter provocado um dos maiores inchaços, também esbanjou dinheiro público no primeiro semestre do ano. Só em publicidade, a Prefeitura torrou cerca de R$ 800 mil nos primeiros seis meses de 2009. Além disso, um balanço mostra que o atual prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) foi o que mais contratou nas últimas três administrações. De acordo com o vereador Waldemar Raimundo Manoel (PMDB), responsável pelo levantamento, o então prefeito Galileu Machado deixou a prefeitura com 3.600 servidores. Seu sucessor, Demetrius Pereira, contratou 800 funcionários, deixando o município com 4.400. Já Vladimir Azevedo, em 10 meses de governo, já fez 900 contratações, elevando o número de servidores da prefeitura para 5.300. Dos contratados, 220 foram para cargos comissionados, ou seja, de livre indicação.

Esta situação gerou a crise financeira que já ameaça até a folha de pagamento. De acordo com o jornal eletrônio Diário do Poste, a Prefeitura precisa de R$ 10 milhões para quitar a folha, tendo disponível, até agora, somente R$ 3,2 milhões.

Há dois meses, na tentativa de minimizar o estrago da crise, o prefeito Vladimir Azevedo recomendou economia de guerra em todas as secretarias. Como não surtiu o efeito desejado, o Executivo lançou mão de um artifício combatido pela grande maioria dos economistas, a anistia fiscal. Está tramitando na Câmara há dois meses, Projeto que prevê anistia de 10% a 90% de juros e multas para os inscritos na dívida ativa do município. De acordo com a Prefeitura, a dívida ativa hoje está em torno de R$ 77 milhões. A aprovação do projeto poderia gerar uma arrecadação de R$ 2 milhões, valor totalmente insuficiente para tirar a prefeitura do vermelho. Além disso, o projeto esbarrou na oposição, que vem usando recursos regimentais para adiar sua votação.

De acordo com o vereador Edson Sousa (PDT), o projeto da anistia fiscal vai beneficiar somente grandes empresários e devedores que possuem até quatro mil lotes na área urbana, com dívidas atrasadas de até 20 anos. Um levantamento feito pelo vereador mostra que 77% dos contribuintes estão em dia com o fisco municipal. "Estes números mostram claramente que o prefeito quer beneficiar os caloteiros, ignorando completamente o bom pagador, que economizou, se sacrificou, para estar em dia com seus débitos municipais", afirma Edson Sousa.

Na ansiosa busca por aumentar a arrecadação, que sofreu queda considerável diante da crise internacional com a redução do repasse do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a prefeitura de Divinópolis busca novas alternativas para minimizar a crise. Como o projeto de anistia fiscal permanece emperrado na Câmara, o prefeito Vladimir Azevedo acaba de lançar mão de um novo imposto, desta vez, cobrando dos mortos. Em matéria veiculada na edição desta segunda-feira, o jornal Gazeta do Oeste informa que já está sendo cobrada a Taxa de Conservação de Cemitérios Públicos, no valor anual de R$ 65,73.

Para usar os cemitérios públicos, a família precisa comprar o terreno onde será construído o jazigo ou túmulo. Agora, além de comprar o espaço, o "morto" também terá que pagar pela manutenção. "A prefeitura começa pela primeira vez a cobrança de um novo imposto. É a taxa de Conservação dos Cemitérios Públicos. Todos os proprietários de túmulos ou jazigos nos cemitérios municipais terão que pagar a taxa de R$ 65,73", diz a matéria do Jornal Gazeta do Oeste. O jornal, jocosamente, classifica a taxa como o "IPTU do Cemitério".

A Taxa de Conservação dos Cemitérios está prevista no Código Tributário do Município desde 2000. Entretanto, nenhum prefeito anterior precisou apelar para este recurso. O atual governo só está usando esta hipótese, diante da crise financeira que o economista e prefeito Vladimir Azevedo conseguiu criar na administração pública de Divinópolis.

AUMENTO DO ITPU - Outra "novidade" nada agradável para o contribuinte divinopolitano deve ser enviada à Câmara ainda este ano. O prefeito Vladimir Azevedo já tem prontinho um Projeto de Lei Complementar, que tem por objetivo aumentar a planta de valores do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. O projeto prevê praticamente a duplicação dos valores, podendo gerar um aumento de até 100% no custo do imposto a partir do ano que vem.


Fonte: http://www.dzai.com.br/jotha/noticia/montanoticia?tv_ntc_id=26703