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Ordem do Dia: qual prazo atenderia ao legislador e à mobilização dos cidadãos?

Este fórum pretende debater a proposta da Dra. Heloisa de aumentar o prazo de entrega da ordem do dia. Responda as seguintes perguntas abaixo e sugira qual seria o prazo ideal.
Quanto maior o prazo melhor preparados estariam os vereadores?
Quanto maior o prazo mais difícil seria legislar no apagar das luzes?
Quanto maior o prazo mais cidadãos poderiam ser mobilizados para participar?

"A segunda secretária da Câmara Municipal, Dra. Heloisa Cerri já apresentou mudança no regimento interno com relação ao prazo de entrega da ordem do dia, hoje as pautas são entregues (pasme), até uma hora antes das sessões e ela propõem para no mínimo 24 horas antes da mesmas. O que achamos justo, dando prazo ao legislador de estudar as matérias de cada sessão. Já acontece assim em várias cidades como Betim, Contagem, Itaúna, etc."

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Respostas a este tópico

A informação chega para ao povo deformada pela cultura . Como se fosse uma variação de humor totalmente e deformada pela liguagem sofistica dos meios de comunicações. A eleição apenas substitui um grupo burgues que desmoraliza. outro para desfrutar do poder. Os desmandos da politica precisam chegar na casa do trabalhador bem excplicados para que as pessoas simples recuperem o gosto pela politica
A qualidade de vida do povo vem das decisões dos politicos. No Brasil as pessoas são apaixonadas e até se matam por futebol, que é uma maneira de um grupo de jogadores enriquecer vencendo outro time na competição. É a realizando imaginária da frustração de povo sem identidade e desamparado. O povo quer pão e circo.sem expor sua identidade e se intimidam pelo medo de sofrer perseguição social Dando preferência para o circo e deixam seus politicos abusarem do poder e do patrimônio público
.Os 20 anos da ditadura militar, a missigenação racial mantem aprentimente a imagem de um Brasil sem racismo, o êxodo rural acelerado e mais a análise profunda do Professor Darci Ribeiro que interpretava a fomação colonial do Brasil estruturado por capitanias Hereditárias configurado com o EUA que foi estruturado por pequenas propriedades rurais onde predominava a econômia de subsistênca.. AS motivações da psicologia social dos brasileiros é da cultura neo-coloniial reflete uma democracia do voto obigatorio e pela mobilização burgueza cíclica amparada pelo poder juridico . Precisamos acordar o 14 º vereador e o mais ilustre que é o povo, apesar das dificuldades Os movimentos democraticos começaram a se organizar no Brasil e a sociedade civil de ve caminhar sem a interferência das elites porque é assim é representa a verdadeira democracia Donizete.
Àbsurdo a entrega uma hora antes da sessão e suas intermediações no durante a sessão. Os vereadores têm de ter tempo suficiente para que os líderes se interem da matéria a ser votada e
possam articular o voto de sua bancada, ou blocos.
- Condições de ouvir, se necessário suas direções partidárias. Se isso favorece
a oposição também favorece ao executivo, pois ele terá igual prazo para articular
sua base de apoio e os indecisos.
- Muitas vêzes há projeto de lei que tendem para unanimidade política dos votantes, entranto trazem em seu bojo, divergências técnicas, que em tão pouco tempo torna-se impossível um consenso, por isso as 24h.
- Tanto os membros da comissão de Justiça como as de mérito, precisam de tempo para se inteirar da matéria , e emitir os respectivos pareceres.
- Se houver erros, vícios de inconstitucionalidades, ilegalidades e técnicas legislativas, há tempo necessário para que o executivo mande à câmara um substitutivo, ou acorde que os vereadores façam a emenda, e não pereça o projeto.
- Tempo para a imprensa,divulgar o que será votado ( isso é transparência).
Conheço câmaras como a de Sorocaba que trabalham com 48 horas de antecedência de pauta e sempre houve casos em que tiveam que votar a toque de caixa projetos relevantes ao município. Convoca sessão extraordinária para deliberação, a seguinte para 1ª discussão, a seguir outra para 2ª discussão , e de prevensão a última para matéria de redação final. Mas sempre se observou as 48 h para convocação e ciência a imprensa divulgar aquilo que será votado.
No meu ponto de vista, 48 horas ainda é pouco, deveria ser dois dia úteis antes.

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