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Qual horário de funcionamento da Câmara favoreceria maior participação da sociedade?

A Dra. Heloisa levanta essa importante questão. Qual a sua opinião?

"Agora a Dra. Heloisa estuda apresentar mudar o horário da reunião, para que a população tenha oportunidade de comparecer e acompanhar os trabalhos. No passado já foram apresentados vários projetos a pedido de presidentes que infelizmente não foram pra frente. Inclusive mostrando que não há necessidade de se pagar horas extras, bastaria estabelecer um turno diferenciado para aqueles que participam do funcionamento das reuniões, e criar um sistema de revezamento.
Contudo, a matéria é disciplinada em nosso Regimento Interno, Resolução de nº CM-156/1998, sendo que qualquer alteração regimental somente pode ser proposta em projeto de resolução de iniciativa da Mesa Diretora. O assunto agrada uns e desagrada muitos."

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Respostas a este tópico

Não tenho nenhuma dúvida que as reuniões deveriam ser noturnas e concentrar tudo que fosse relevante em uma unica seção semanal, inclusive, noturna. Assim o cidadão poderia dedicar um dia de sua semana para acompanhar a vida legislativa do município. Questões menores como aprovar mudança de nome de rua e tantas outras seriam apreciadas em seção extraordinária. O cidadão quer participar, mas de reuniões relevantes que podem melhorar sua vida e transformar a cidade. Parabéns Dra. Heloisa pela iniciativa de debater essa questão. Trata-se da sobrevivência real do legislativo municipal enquanto espaço público de deliberação, hoje apenas um espaço formal onde os políticos travam suas disputas.
Aline concordo com você sem, no entanto, discordar do Roberto. De fato, como você bem disse, os cidadãos precisam mudar sua mentalidade para que possamos viver a democracia participativa. Mas isso jamais acontecerá se o poder constituído não assumir um papel pedagógico e facilitador. Neste sentido, todas e qualquer barreiras deve ser removidas. Tenho certeza que você concorda que reuniões na parte da tarde excluem a maioria dos que trabalham. No entanto, não bastará mudar o horário. Será necessário tornar as reuniões relevantes. O povo quer participar desde que tal atitude tenha sentido prático e efetivo nas suas vida. Para tal, o Legislativo não pode abdicar de ser o fórum deliberativo por excelência. Nesta perspectiva, é imprescindível fazer o prefeito entender que o mesmo é apenas executivo, o que implica apenas e tão somente em executar deliberações construídas coletivamente na casa do povo.

Não tenho dúvida que a população quer participar. Desafio afirmando que vai faltar espaço para tanto cidadão no plenário o dia em que os vereadores entenderem seu papel e resgatarem à Câmara Municipal o devido poder de decisão em detrimento do executivo e ao mesmo tempo compartilhá-lo com a cidadania possibilitando que os cidadãos possam participar efetivamente das decisões junto com seus representantes.

O que nos resta é saber se de fato os vereadores estão realmente interessados em fortalecer a Câmara enquanto espaço decisório e, principalmente, compartilhar seu poder com a população ou se desejam apenas continuar legitimando a centralização do poder no executivo desde que interfiram em questões menores como as nomeações e atendam as pequenas das demandas dos seus eleitores?
Gente, quando o assunto é de interesse nas reuniões noturnas como as audiências públicas, a Câmara fica lotada. A mentalidade das pessoas só vai mudar quando a Câmara oferecer essa mudança e chance real de fazrem uma pauta de sessão que motive o cidadão a defender seu interesse e pressionar seu vereador. No entanto, com as sessões na parte da tarde, isso será impossível de acontecer. Quem a gente vê nas sessões?
Aposentados e desempregados. Sessão noturna já como coloca o Roberto e pretende a Dra. Heloisa.

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