O governo do Prefeito Vladimir Azevedo já torrou em menos de três anos à frente da administração, cerca de R$ 20 milhões em publicidades e festas. Uma pesquisa ao Portal do Cidadão (Portal da Transparência, no qual a Prefeitura é obrigada por lei a divulgar seus gastos) mostra valores diferentes, porém, há gastos com publicidades e festas mascarados em diversos setores do governo, além da omissão de milhares de reais gastos em patrocínios a eventos promovidos por terceiros, que também são propagandas promocionais da administração.

A empresa responsável pela carteira publicitária da Prefeitura é a agência Casablanca Comunicação e Marketing, localizada em Belo Horizonte, que detém a conta desde 2005. A agência é a intermediária para distribuição da verba publicitária entre os veículos de comunicação indicados pelo governo, porém não é responsável pelo pagamento de todos os gastos do município com propaganda.

Chama a atenção o fato de que no Portal Transparência, a Casablanca não discrimina quanto cada veículo recebeu, indicando tão somente “Outros Serviços de Terceiros”. Esse foi um dos motivos que levou o Ministério Público Federal a denunciar a Casablanca em uma ação de improbidade administrativa contra o então Ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann (PPS). A Ação foi impetrada em janeiro de 2007 e refere-se ao período da administração de Jungmann de 1998 a 2002. É necessário lembrar que Jungmann era ministro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a grande estrela do PSDB nos últimos anos.

ENVOLVIMENTO DA CASABLANCA – A ação por improbidade administrativa contra Raul Jungmann e mais oito pessoas movida pelo Ministério Público Federal foi motivada por um esquema de desvio de recursos públicos para pagamento de contratos de publicidade no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Junto com o ex-ministro também foram processadas as empresas RRN Comunicação e Marketing S/C Ltda - Informe Comunicação; Casablanca Comunicação e Marketing Ltda; e Artplan Comunicação.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os contratos de publicidade firmados entre o Incra e as empresas Casablanca e Artplan causaram prejuízos de cerca de R$ 33 milhões aos cofres públicos. O esquema de desvio de verba acontecia, entre outras modalidades, por meio de subcontratações sucessivas e superfaturadas, sem qualquer procedimento licitatório ou fiscalização.

Também ficou provado que, na prática, toda a parte de assessoria de imprensa dos contratos de publicidade era executada sem licitação pela RRN Comunicação, subcontratada pelas empresas Casablanca e Artplan. Por sua vez, a RRN também subcontratava outras empresas para prestar os serviços. Entre os problemas encontrados pelo MPF estão termos aditivos irregulares, subcontratação de empresas fantasmas, compra de notas fiscais frias, pagamento por serviços não prestados, superfaturamento, entre outros.

EM DIVINÓPLIS – A Casablanca Comunicação e Marketing está em Divinópolis desde 2005 e o primeiro contrato com a empresa foi assinado pelo então prefeito Demetrius Pereira. Ao assumir, Vladimir Azevedo renovou o contrato nos mesmos termos deixados pelo seu antecessor.

Os dados disponíveis sobre os pagamentos da Prefeitura à Casablanca são bastante obscuros. Há o fato de a agência não discriminar quais são os veículos de comunicação que estão em sua carteira e que recebem verba publicitária da Prefeitura. Além disso, os valores repassados à empresa, conforme publicado no Portal da Transparência, são conflitantes, embora se consiga chegar a um valor exorbitante de R$ 8.147.694,27, no período de janeiro de 2009 a outubro de 2011.

Nem todos os gastos com publicidades e festas sob o patrocínio do governo municipal, passam pela Casablanca. Há pagamentos a órgãos de imprensa, empresas organizadoras de eventos, patrocínios a eventos promovidos por veículos de comunicação, que nem são discriminados nas publicações da Prefeitura. Um exemplo é a total falta de informações a patrocínios a eventos como Copa Jornal Agora de Futsal e Torneio de Tênis do mesmo jornal. Também não há informações sobre patrocínio a Campeonato de Truco da TV Alterosa e para a Copa Integração de Futsal, promovida pela TV Integração, além de eventos particulares, como Troféu Xeque-Mate, do colunista Giovani Lima.

O Jornal Agora é o veículo que mais leva dinheiro da Prefeitura. Além de receber parcelas da Casablanca, o jornal recebeu em 2009, R$ 16.254,24, do Gabinete do Prefeito, mais R$ 133.277,92 da Secretaria Adjunta de Comunicação Social e mais R$ 168.349,13 no item despesas por fornecedor, totalizando R$ 317.881,29. No mesmo ano, consta como pagamento para o Jornal Gazeta do Oeste apenas R$ 750,00, enquanto o Jornal Magazine, que ainda circulava, nada recebeu.

Em 2010, além do percentual pago pela Casablanca, cujo valor é desconhecido, o Jornal Agora recebeu R$ 68.908,52 da Secretaria de Comunicação, mais R$ 82.132,21 no item despesa por fornecedor, totalizando R$ 151.040,73, enquanto o Jornal Gazeta do Oeste recebeu R$ 1 mil e o Jornal Magazine, mais uma vez, ficou fora do bolo.

Os gastos com outros veículos de comunicação, como as emissoras de rádio e TV, bem como outros jornais que circulam somente quando recebem dinheiro da prefeitura, não constam no Portal Transparência.

  Há outros gastos que chamam a atenção atenção, como por exemplo as “doações” feitas ao Sindicato Rural para patrocínio da Divinaexpô, que somam R$ 630 mil em três anos. Somente esse ano, o Sindicato recebeu R$ 320 mil provenientes da verba da Secretaria de Comunicação Social. Em 2010, o prefeito mandou retirar verba do orçamento de dois setores diferentes para o Sindicato Rural. Foram R$ 50 mil do próprio Gabinete do Prefeito e mais R$ 200 mil da Secretaria de Comunicação. Em 2009, o Sindicato ficou com R$ 60 mil, totalizando R$ 630 mil.

Também chama a atenção alguns gastos para autopromoção do prefeito Vladimir Azevedo. Em agosto de 2010, a Revista Veja publicou matéria em sua edição 2.180 intitulada Metrópoles do Futuro, na qual Divinópolis foi incluída. A matéria, totalmente fora da realidade da cidade, foi a típica reportagem na qual o interessado paga pela publicação. O prefeito Vladimir Azevedo mandou adquirir centenas de exemplares que foram distribuídos a dezenas de divinopolitanos, entre eles os vereadores e até os promotores públicos. Além disso, o prefeito pagou publicidade nas emissoras de rádio e TV e nos jornais da cidade, para enaltecer a publicação de Veja. Dezenas de outdoors foram distribuídos em vários pontos da cidade, estampando publicidade da reportagem. Toda essa farra em torno de uma reportagem duvidosa, custou mais de R$ 20 mil aos cofres públicos, sem contar o valor pago à Veja pela citação de Divinópolis na matéria.

Embora a vereadora do PV, Dra. Heloisa Cerri, tenha pedido oficialmente informações sobre os gastos, inclusive, as notas fiscais de compra dos exemplares da revista, até hoje o prefeito se nega a prestar os esclarecimentos solicitados pela parlamentar. Gastos como esse são uma constante no atual governo, que usa a verba pública para autopromoção do prefeito, como por exemplo, anunciando “realizações” que ainda estão só no papel, como é o caso do tratamento do Rio Itapecerica.

A negligência da Casablanca em fornecer os nomes dos veículos que constam em sua carteira publicitária para recebimento de verbas da Prefeitura a título de publicidade, é fato semelhante ao que aconteceu no Incra e que motivou a ação do Ministério Público Federal. Entretanto, a agência pode ser apenas a ponta do iceberg, pois os gastos com publicidades e festas patrocinadas pela Prefeitura são obscuros, não há clareza nas informações e há fortes indícios de que os cofres públicos estão sendo seriamente lesados.